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    S[anto] Officio T[omo] IX [ Manuscrito]
     
    AUTOR(ES): 
    Inquisição (Portugal); Igreja Católica. Papa, 1592-1605 (Clemente VIII), co-autor; Igreja Católica. Papa, 1572-1585 (Gregório XIII), co-autor; Igreja Católica, Papa, 1623-1644 (Urbano VIII), co-autor
    ANT.POSSUIDOR(ES): 
    Inquisição (Portugal), ant. possuidor
    PRODUÇÃO: 
    [1601-1700]
    DESCR.FÍSICA: 
    [V], 408 f. ; 33 cm
    REF.EXT.: 
    Cfr.: Farinha, Maria do Carmo Jasmins Dias - Os Arquivos da Inquisição. Lisboa: ANTT, 1990
    Referido em: Pinto, Pedro - Fora do secreto. Lisboa: Centro de Estudos de História Religiosa, 2020
    Referido em: Franco, José Eduardo - As metamorfoses de um polvo : religião e política nos regimentos da Inquisição Portuguesa (séc. XVI-XIX). Lisboa : Prefácio, cop. 2004
    Referido em: Fernandes, Dirce Lorimier - A Inquisição na América durante a União Ibérica (1580-1640). São Paulo: Arké, 2004
    NOTAS: 
    Originais, cópias e impressos
    Texto em latim, espanhol e português
    Trata-se de um conjunto de documentos do século XVII relativos ao Tribunal do Santo Ofício, de diversas tipologias, na sua maioria sentenças
    Título retirado do rótulo da encadernação
    O códice fará parte de um conjunto de volumes que pertenceram ao Conselho Geral do Santo Ofício, depositados na Biblioteca Pública de Lisboa (Sala dos Manuscritos), em cumprimento do disposto na Lei da Extinção do referido tribunal (1821). Em 1824, foi ordenado que a documentação dos cartórios do Conselho Geral e da Inquisição de Lisboa fosse recolhida na Torre do Tombo. Desta ordem foi informado, em 11 de agosto de 1824, o bibliotecário-mor, monsenhor Joaquim Ferreira Gordo, que a contestou alegando razões de limitação da acessibilidade aos referidos documentos que, no seu entender, deveriam ser de consulta pública. Favorável à pretensão do bibliotecário-mor, o parecer do visconde de Santarém, na época guarda-mor da Torre do Tombo, apenas impôs a ressalva de que seriam enviados ao Arquivo exemplares dos livros que tivessem duplicados. Assim, por decisão régia de 16 de setembro de 1824, ficaram a fazer parte do património da Biblioteca Pública os livros impressos do Conselho Geral, bem como, alguns manuscritos
    F. em branco: [III]-[V], 14, 28, 85, 86, 97-98, 121-122, 140-142, 149-150, 173, 175, 179, 189, 233, 238-239, 244-245, 248-249, 257, 272-273, 277-278, 286, 302-303, 309, 312-313, 328-329, 336-337, 341, 345, 351a, 363, 366-369, 387, 444, 447a
    F. repetidas: 76, 162. F. não numeradas: entre as f. 348 e 349, f. 351 e 352, f. 447 e 448
    Extremo mau estado: f. 7-8, 275-276, 346
    Selo de chapa da inquisição (f. 246 v.)
    Encadernação da época, em pele castanha sobre pastas de cartão, profusamente gravada com ferros a seco
    CONTEM: 
    "Index" (f. [I-II]) . - Parecer sobre os cónegos magistraes que servem o Santo Ofício serem desobrigados de residirem na Sé onde têm conesias. 1639 (f. 1-6) . - Parecer do Dr. Agostinho Barbosa sobre a residência dos cónegos magistrais. 1639 (f. 7-8) . - Parecer de Frei Manuel Rebelo sobre a contagem das horas aos cónegos ocupados num tribunal, especialmente no Tribunal do Santo Ofício. 1639 (f. 9-10 v.) . - Parecer do Bispo de Elvas, Manuel da Cunha, sobre "qual se deue em rigor de Just[iç]a preferir p[ar]a os lugares do conselho geral do S[an]to off[ici]o se o mais nobre, se o mais antigo no seu seru[iç]o" (f. 11-13) . - Parecer dos inquisidores Pantaleão Rodrigues e Álvaro de Ataíde sobre se "Os Ministros ecclesiasticos do S[anto] Officio são izentos nas causas criminais, como nas ciueis" (f. 15-27 v.) . - Parecer do inquisidor Pantaleão Rodrigues sobre uma apelação de sentença contra Domingos Correia (f. 29-34) . - "Allegação por parte das Cappellas do estado ecclesiastico do R[ei]no de Portugal" (f. 35-58) . - Alegação "sobre as Cappellas dos Ecclesiasticos Contra o Procurador da Coroa" (f. 59-74 v.) . - Parecer dos padres letrados de Santo Eloy de Lisboa por causa das dúvidas que houve entre os ministros da Santa Sé e os de Sua Majestade sobre a execução da lei do reino que proibia as comunidades eclesiásticas de possuirem bens de raiz (f. 75-76a v.) . - Breve do Papa Urbano VIII sobre a posse de bens de raiz pelas comunidades eclesiásticas (f. 77-78) . - Carta de frei João de Portugal ao doutor Simão Torresão Coelho (f. 87) . - Traslado do edito do inquisidor geral Bispo D. Fernão Martins Mascarenhas e resposta do Colégio de São Pedro (f. 88-89) . - Sentença da inquisição contra Diogo de Melo "mourisco de nação catiuo" (f. 91-92 v.) . - Sentença da inquisição contra Andre de Barros de Beca (f. 93-95 v.) . - "Aduertencias do tempo q[ue] ueio a esta inquisição Saluador de Mesquita deputado do c[olégi]o geral collegidas pelo inquisidor Simão Barreto de Meneres", cartas e despachos (f. 99-148 v.) . - Sentença da inquisição contra Branca Nunes, cristã nova, viúva de António Rodrigues, amocreve da cidade de Viseu (f. 151-152 v.) . - Sentença da inquisição contra João de Vilhalpando, cristão novo, mercador, morador na cidade de Bragança (f. 153-153 v.) . - Formulário de sentença da inquisição pelo crime de "fornicação simplex" (f. 154) . - Sentença da inquisição contra Simão Gomes cristão novo, rendeiro, morador na cidade de Bragança (f. 155-156 v.) . - Sentença da inquisição contra Cristóvão Gomes Valdosa, cristão novo, mercador, morador na cidade de Bragança (f. 157-158 v.) . - Sentença da inquisição contra Isabel de Castro, cristã nova, mulher de Gaspar Rodrigues, sapateiro, moradora na cidade de Bragança (f. 159-161) . - Sentença da inquisição contra Brás Gonçalves, cristão velho, ovelheiro, natural da vila de Gouveia (f. 162) . - Sentença da inquisição contra Isabel de Castro, cristã nova, mulher de Gaspar Rodrigues, sapateiro, moradora na cidade de Bragança (f. 162a-163 v.) . - Sentença da inquisição contra Isabel de Burgos, cristã nova, mulher de Francisco de Castro, sapateiro, moradora na cidade de Bragança (f. 164-167) . - Formulário da inquisição para réu defunto nos cárceres do Santo Ofício e para cárcere perpétuo (f. 168) . - Sentença da inquisição contra Isabel Henriques, cristã nova, viúva de Miguel Rodrigues, mercador, moradora na cidade do Porto (f. 169-169 v.) . - Sentença da inquisição contra Mateus Pires, guarda do Santo Ofício e contra pessoas de fora que pretendem saber os segredos (f. 170-171) . - Sentença da inquisição contra Maria de Castro, cristã nova, mulher de Jorge machado, moradora na cidade de Bragança (f. 172-172 v.) . - Sentença da inquisição contra Afonso Cardoso, cristão novo, rendeiro, morador na cidade do Porto (f. 174-174 v.) . - Sentença e interrogatório da inquisição contra Catarina Rodrigues, cristã nova, moradora na cidade de Bragança (f. 176-185) . - Sentença da inquisição contra Afonso Valbuena, cristão velho, morador na cidade de Bragança (f. 186-188) . - "Treslado do libello q[ue] o s[enh]or Bertolameu da fonsequa mandou fazer contra gabriel a[fons]o falsario" (f. 190-193) . - "Los siete psalmos panitentiales..." (f. 194-229 v.) . - Proposições que se hão de qualificar no Santo Ofício (f. 230-242) . - "Carta monitoria" da inquisição contra determinado papel manuscrito que circula em Lisboa. 1642 (f. 246-246 v.) . - "Regimento do Conselho geral da Inquisição". 1570 (f. 258-269) . - Parecer sobre a possibilidade de prover inquisidores estando o lugar de Inquisidor Geral vago (f. 270-271) . - Pareceres acerca da prova por testemunhas singulares na inquisição (f. 274-301) . - Pareceres sobre o perdão geral que os cristãos novos pretendiam obter. 1699 (f. 304-324) . - "Memoria de alguns cazos de home[ns da nação q[ue] pouco t[em]po ha entrado em religiãoe nella se achou que uiuião em a Lei de Moisés" (f. 325-325 v.) . - Cartas, notícias, etc. sobre o o perdão geral que os cristãos novos pretendiam obter (f. 326-330 v.) . - "Breue concedido pello Papa Clem[ente] 8 em fauor da gente da nação de perdão geral". 1604 (f. 331-335) . - Parecer acerca dos relapsos (f. 338-340 v.) . - "Duuidas q[ue] se hão de resoluer p[ar]a reformação do regimento do santo off[ici]o" (f. 342-342 v.) . - Parecer de Marcos Teixeira sobre os processos do Santo Ofício (f. 343-344 v.) . - Parecer de Manuel do vale sobre livros proibidos (f. 346) . - "Testemunhas diferentes em grao" (f. 347-348a v.) . - Alvará sobre os privilégios do Santo Ofício (f. 349) . - Parecer imcompleto sobre que juízo ter com aqueles que dizem que têm visões (f. 350-351) . - Visitação do Santo Ofício do ano de 1570 (f. 352-353) . - "Breue sobre o pecado Nefando Greg[orio] 13" (f. 354) . - Pareceres de Manuel do Vale e de António Dias Cardoso sobre um caso de bigamia (f. 356-357) . - Parecer jurídico de Estevão Henriques (f. 359) . - Apontamentos sobre uma freiras penitenciadas (f. 360-361) . - Perguntas a fazer a determinado réu (f. 362) . - Carta de António Dias Cardoso para Miguel Pereira, inquisidor de Évora (f. 370-371) . - "Regras gerais p[ara] julgar no crime de heregia" (f. 372-373 v.) . - Carta do Bispo D. Francisco de Castro (f. 374) . - "Relação do q[ue] ha passado entre as Inquizições de Castella e Portugal acerca das Remições de Reino a Reino nos culpados no dilito de herezia..." (f. 375-405) . - Parecer sobre a necessidade de haver assessores com voto consultivo ou deputados assalariados com voto de cisivo (f. 406-409 v.) . - Tratado sobre a fé escrito por um hebreu convertido ao cristianismona era de 1416 (f. 410-442) . - "Acerca do breue de Greg[orio] 13 dos sodomistas" (f. 445-445 v.) . - Parecer de Alexandre da Silva sobre a competência dos inquisidores juízes nas causas dos clérigos ministros do Santo Ofício (f. 446-447 v.) . - "Copia das perguntas que se fizerão a Fernão de Mtos e do que elle respondeo..." (f. 449-450 v.) . - Parecer sobre "se se deve[m] tãobem de chamar os prelados das relegiões isentas quando se tratar de processo de algum religiosos seu" (f. 451-454) . - Parecer de justiça sobre a sentença dada a Luís Sarmento acusado de comer carne ao sábado (f. 455-458 v.) . - Parecer sobre os embargos de um réu (f. 459-459 v.) . - Carta de António Dias Cardoso Miguel Pereira, inquisidor de Évora (f. 460-461 v.) . - Sentença de Ponçio Pilatos (f. 461-462) . - Carta de Manuel Pereira (f. 465-466) . - Relação da prisão de Alonso de Ballibiera (f. 467-468 v.)
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